Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (8) para debater sobre carreiras transversais e estratégicas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. Veja a pauta da reunião e a lista de convidados Grupo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/25, que torna obrigatória a instalação de salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em aeroportos brasileiros. Pela proposta, a medida se…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas. De acordo com a proposta, os pacientes deverão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. A inclusão será feita a requerimento da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA)….
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate…
