Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/25, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) para proibir a concessão de fiança para acusados de crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na comunicação com turistas surdos ou com deficiência auditiva em locais turísticos públicos. A…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar. A reunião está…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros pediu o debate sobre o mercado de capitais no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura regulatória do mercado de capitais e a soberania nacional. O evento atende a pedido do deputado Filipe…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do pedido para a realização do debate As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta sobre os impactos ambientais e sociais gerados pela cadeia e pelos resíduos de produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool…
Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a conscientização sobre os distúrbios, a prevenção e…
