Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro diretrizes para a circulação de veículos autônomos no País. As normas definem esse tipo de veículo, condicionam…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para ouvir a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto de integração dos países da…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil….
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na tarifa de luz, desde que haja acordo com a distribuidora de energia elétrica. Atualmente,…
Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes….
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: proposta melhora infraestrutura e dá mais segurança a turistas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante. Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. A ideia é que…
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para que passe a considerar o melhor resultado das duas últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, o Sisu usa o Enem mais recente como…
