Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações nas regiões de…
Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a cobrir a internação de pacientes em hospitais fora de sua rede própria ou conveniada quando não houver leitos de UTI disponíveis na rede contratada….
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. Uma aplicação de internet…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Funpen tem sido subutilizado por gestores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23, que determina o direcionamento de pelo menos 20% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para auxílio e capacitação de entidades civis que recebem condenados a pena…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. O debate será realizado às 14…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3286/24, que aumenta de 3% para 5% a reserva de unidades para pessoas com deficiência em programas habitacionais que utilizem recursos públicos. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com…
Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Breaking e hip hop são exemplos de cultura negra A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro está previsto para as 16 horas,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do…
