Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a veiculação de imagens e informações de pessoas presas não será considerada violação da integridade moral do indivíduo e não gerará responsabilização para quem a veicular, a menos que haja comprovada intenção…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto de prédios. A proposta…
Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a conscientização sobre os benefícios da parentalidade positiva entre as ações previstas em lei para incentivar essa abordagem educativa. Esse esclarecimento será feito por meio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet era esperada na terça passada, mas adiou a ida à comissão A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em evento paralelo à COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que será realizada em Belém, no Pará….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Eliza de Souza: consignado só será liberado após biometria Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as irregularidades nos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os participantes apresentaram medidas para combater as fraudes. A diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, Márcia Eliza…
