Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, terá como objetivos principais: o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às candidatas grávidas remarcarem teste de aptidão física previsto em concurso público. Essa possibilidade deverá constar no edital do concurso. O texto aprovado é o substitutivo da…
Divulgação No ano passado, a Anvisa aprovou o medicamento A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para debater a incorporação do medicamento Elevidys no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é usado para tratar a Distrofia Muscular de Duchenne, uma doença…
GettyImages Pesquisas apontam benefícios com consumo moderado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência pública sobre os benefícios do vinho para a saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Simões (União-MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a…
Juca Varella/Agência Brasil Segundo deputado, programas vêm sofrendo com cortes orçamentários A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil. O debate atende a requerimento do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) e será realizado a partir das 10…
Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na segunda-feira (7), audiência pública para debater a concessão dos serviços de visitação e conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções já foram promulgadas. Foram aprovados o Projeto de Resolução (PRC) 43/07, do deputado Paulo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Benefício Garantia-Safra, visando dar maior apoio aos agricultores familiares. A principal mudança é a redução do percentual de…
