Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defende linhas de crédito rural com juros menores para mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1103/22, que inclui, entre os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, iniciativas para a adoção…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, relator do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para que o planejamento e a execução da política urbana passem a considerar questões de gênero, raça e etnia. O…
Depositphotos Comitê de Clubes planeja investir R$ 400 milhões; deputado quer detalhes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (8) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e a Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) para fazer um balanço das atividades, debater a formação de atletas e a preparação para o…
GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (8). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário…
Christiano Antonucci/Secom MT Deputado questiona medidas do programa federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do programa “Pena Justa”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate contará com a participação do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. A…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. O projeto altera a Política Nacional de Educação Digital e passa a definir como uma das estratégias prioritárias dessa política desenvolver…
Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, na terça-feira (8), audiência pública para discutir a situação da retomada dos aeroportos regionais do estado. A reunião será…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. O texto também prevê o aumento da pena em 1/3…
