Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, gratuita e acessível de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela André: transmissão em alta resolução depende da renovação dos equipamentos Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025 – Expansão e Futuro, realizado nesta quinta-feira (3), palestrantes falaram dos desafios para unir os avanços tecnológicos trazidos pela TV 3.0 às demandas da comunicação pública. O evento foi…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: programa particularmente relevante para as pequenas propriedades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5504/23, que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses estudantes. A proposta,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24, que cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Debate promovido pelo Cedes reuniu deputados e especialistas Alguns participantes de debate na Câmara sobre taxa de juros afirmaram que a meta de inflação de 3% ao ano é muito baixa para a realidade brasileira. Eles também consideram excessiva a taxa básica de juros de 15% ao ano, mesmo para a…
