Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito fundamental ao tratamento equitativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF, pelo Congresso Nacional, “visa abalar a harmonia entre os Poderes e atentar à soberania do Legislativo”. As…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da “economia do cuidado” no desenvolvimento econômico e social do País. O texto conta com substitutivo da deputada…
Agência Câmara A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, que vai reunir em Brasília representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas parceiras para tratar de assuntos atuais para as emissoras de televisão e rádio legislativas, como…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. O texto será enviado ao Senado. O dinheiro destina-se ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional….
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “O momento é de tratar a cultura de uma nova forma” Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados nesta terça-feira (1º), representantes do setor cultural apontaram a necessidade de um fundo de financiamento como um requisito para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura….
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias a atletas profissionais. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial para…
