Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Douglas Viegas (União-SP), um dos autores da…
Ministério das Comunicações Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Ele deve falar sobre os planos do ministério para o biênio 2025/2026 e sobre a participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre…
Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública sobre o atual cenário da previdência complementar no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e está…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O colegiado ainda não marcou nova…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar os planos e programas da Pasta para este ano. O convite ao ministro…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153/25, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da…
