Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

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Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova capital. Projetada por Oscar…

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Alesp aprova privatização das travessias de balsas no litoral paulista; confira impactos e linhas afetadas

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Projeto prevê R$ 1 bilhão em investimentos na modernização do sistema; concessão inclui 14 travessias, como Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela. Texto segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é o autor do projeto. Travessia de balsas entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, receberá investimentos. Governo de São Paulo/Divulgação…

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Nova lei obriga escolas a disponibilizarem cadeira de rodas em Santos; entenda

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O projeto de lei é de autoria do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) e foi aprovado na sessão da Câmara Municipal no dia 18 de março. Prefeitura de Santos sancionou lei que obriga instituições de ensino a disponibilizarem cadeira de rodas Reprodução/Pixabay A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que obriga…

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Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência

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Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde….

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