Comissão aprova projeto para destinar mais recurso de loteria para pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto para destinar mais recurso de loteria para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: “Reforço positivo para a atuação de entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que garante recurso de loterias de sorteio de números, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de…

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Comissão aprova projeto de linguagem tátil de cores para estudante com deficiência visual

Comissão aprova projeto de linguagem tátil de cores para estudante com deficiência visual

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem…

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Projetos inovadores das corregedorias regionais recebem o Prêmio TRT em Destaque

Projetos inovadores das corregedorias regionais recebem o Prêmio TRT em Destaque

Imprimir A cerimônia de premiação encerrou as  atividades do 4º Fórum Nacional das Corregedorias  da Justiça do Trabalho.   7/8/2025 – Como parte da programação do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, foi realizada, nesta quinta-feira (7), a cerimônia de entrega do Prêmio TRT em Destaque, que reconhece projetos inovadores desenvolvidos…

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Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da…

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Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias

Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, nos municípios com praias marítimas, fluviais ou lacustres, ao menos uma delas seja adaptada para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para as cidades…

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TRT‑11 apresenta Plano de Gestão da Presidência 2024–2026 com foco em inclusão, eficiência e inovação

TRT‑11 apresenta Plano de Gestão da Presidência 2024–2026 com foco em inclusão, eficiência e inovação

Imprimir Oito eixos e 55 projetos norteiam ações do Regional até 2026.   5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o Plano de Gestão da Presidência (PGP) do biênio 2024-2026, já disponível no site institucional. O documento detalha as diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio, com o propósito de alinhá-las…

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Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica

Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adriana Ventura solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como instrumento de melhoria na educação básica. O debate será realizado a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da…

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Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 7/8

Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 7/8

SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES – FÁBRICA DE EMPREGOS – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES – AV. ROTARY, Nº 3483 – PQ. PIRAJUÇARA. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8h30 ÀS 16h00. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER COM RG, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO (FÍSICA E OU DIGITAL)…

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