Plano prevê eliminação gradual da produção em 2026. A expectativa é que, com a mudança, o governo tenha uma economia anual de US$ 56 milhões. Presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia no Salão Oval da Casa Branca, em Washington D.C.. Pool via AP O governo dos Estados Unidos anunciou que vai encerrar a produção…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e empregados públicos designados para trabalhar no Núcleo de Inovação Tecnológica das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) possam receber bolsa de estímulo à inovação. O texto está…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Hoje, o programa é…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina…
Maior leilão de infraestrutura do país irá definir a concessionária que será responsável pela construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso da América Latina por 30 anos. Túnel entre Santos e Guarujá será construído debaixo do mar Divulgação/Governo de SP O leilão que definirá quais empreiteiras irão construir e operar o túnel submerso entre…
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10…
