GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também está na lista das instituições que são alvos de grupos de esquerda. Denúncias que mostram a destruição física e educacional do campus na capital Florianópolis ganharam força nas últimas semanas. + Leia mais notícias de Política em Oeste Entidades catarinenses afirmam que militantes querem reescrever a história…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. O Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo,…
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de bordô A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre a cefaleia – uma doença silenciosa que afeta a produtividade das pessoas, sendo a principal causa de incapacitação das mulheres. A campanha “Maio Bordô”, promovida…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida fortalece política de práticas integrativas do SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Pelo texto,…
