Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika. O debate…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação. Conforme a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a…
Imprimir Ferramenta busca apoiar os magistrados na elaboração de minutas de sentenças usando inteligência artificial. 14/5/2025 – Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Galileu, baseado em inteligência artificial generativa, foi recentemente autorizado para uso em toda a Justiça do Trabalho. A ferramenta busca apoiar os magistrados (as) na elaboração…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a última exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Margem Equatorial foi atendida em março. A estatal enviou, na quarta-feira 14, um pedido de autorização para a licença pré-operacional, essencial para o avanço do projeto….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de alto custo a medicamentos e produtos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a concessão judicial de itens…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão…
O objetivo é diminuir a imigração legal ao país — aquela feita através da obtenção de vistos, residências e cidadanias. Passaporte de Portugal. Getty Images via BBC Governos europeus anunciaram mudanças neste ano que dificultam a entrada de imigrantes em seus países. Nos últimos dois meses, Itália e Reino Unido anunciaram mudanças em regras de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, entre as áreas de…
