Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão que discute o PNE, sob a presidência da deputada Tabata Amaral (C) Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) discordaram sobre a idade adequada para a alfabetização de crianças, sobre os critérios para um aluno…
Desde que assumiu o poder, al-Sharaa enfrenta o desafio de tentar conciliar demandas concorrentes — e equilibrar as expectativas da comunidade internacional e dos setores liberais da população síria com as demandas da ala radical. Ahmed al-Sharaa tornou-se o presidente interino da Síria após a queda de Bashar al Assad REUTERS O presidente dos EUA,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão nessas duas esferas de governo. Municípios…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibilize aos…
Com a nova plataforma, os dados dos pacientes atendidos nos Prontos-Socorros passam a ser automaticamente compartilhados com as Unidades de Saúde, e vice-versa, permitindo continuidade no cuidado e maior eficiência no atendimento. O prefeito Dr. Ramon Corsini destacou a importância da tecnologia na gestão da saúde: “Estamos entregando a integração do sistema de saúde. O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, o autor da proposta O Projeto de Lei 453/25, em análise na Câmara dos Deputados, inclui os engenheiros nas juntas comerciais. Pelo texto, esses profissionais farão parte do plenário (vogal) e da assessoria técnica, da mesma forma que bacharéis em direito, economistas, contadores e administradores, categorias que já atuam…
Imprimir O evento reuniu diversas instituições e reforçou o debate sobre as demandas regionais, contribuindo para o fortalecimento da eficiência e transparência da Justiça. Fotografia com 3 pessoas sentadas palestrando e, ao lado, um banner com a legenda ”Participação na construção das Metas Nacionais para o ano de 2026”. 9/5/2025 – Com o objetivo de garantir…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar que o crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima. A proposta é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e visa, segundo ela,…
