Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estender à pessoa com doença rara o direito ao atendimento prioritário em serviços públicos. Para ter esse direito, a pessoa com…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. …
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o ingresso gratuito de pessoas com deficiência e seus acompanhantes em locais como casas de show, cinemas, teatros e estádios. O não cumprimento da gratuidade…
Imprimir A edição aborda reflexões sobre acessibilidade, inclusão social, capacitismo e os reflexos das barreiras atitudinais. A obra traz, além de artigos sobre a temática, notícias sobre o TRT-RJ, decisões de segunda instância, súmulas e notas técnicas. Imagem com o fundo cinza e o texto ”Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Imprimir Evento recebeu servidores e magistrados de diversos TRTs do país para debater boas práticas e desafios da autogestão em Saúde. Foto colorida de convidados de outros Tribunais Regionais que participaram do Encontro de Autogestão em Saúde no TRT8. 8/4/2025 – O Plano de Assistência Saúde (PAS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo o curso da ação,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 8, que não faz sentido discutir anistia aos supostos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou, porém, existir abertura para um debate sobre a aplicação de penas, a depender do caso. “Não faz sentido algum discutir anistia nesse ambiente”, afirmou, em…
