Em Itanhaém, o sistema Aprova Digital modernizou a análise de projetos e processos relacionados à construção civil Divulgação Itanhaém vive uma transformação estratégica em sua relação com o setor da construção civil. A cidade implementou, nos últimos dois anos, uma série de medidas voltadas à desburocratização, transparência e agilidade no licenciamento urbano, criando um ambiente…
23/07/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de alertar e prevenir situações de violência vivenciadas por pessoas com deficiência, a Corte de Contas paulista disponibiliza para leitura, na íntegra, o guia ‘Violência contra Pessoas com Deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?’. Dentre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-guia-prevencao-violencia-contra-pessoas-com-deficiencia
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência da coleta e retorno dos materiais ao ciclo produtivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei com o objetivo de viabilizar as atividades de logística reversa. Conforme a proposta, os planos municipais de gestão integrada de resíduos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O objetivo do programa é assegurar aos pacientes acesso a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que inclui a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte individual de passageiros operados por plataformas digitais, como Uber,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta dá mais eficiência à justiça criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 8, o Projeto de Lei 1016/25, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que estabelece diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista. O texto reforça a autonomia técnica,…
