Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade de expressão e a…

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Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as empresas privadas de doar, ceder ou emprestar gratuitamente bem móvel ou imóvel para órgão ou autoridade pública. A medida alcança os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União,…

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Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o autor da proposta O Projeto de Lei 4569/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os agentes públicos, como prefeitos e governadores, e os servidores de praticar qualquer ato administrativo relativo à realização de concurso público em ano eleitoral. O texto inclui a regra na Lei das…

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Argentina: pobreza recua e atinge 11,3 milhões em 2024; situação afeta 38,1% da população

Argentina: pobreza recua e atinge 11,3 milhões em 2024; situação afeta 38,1% da população

Resultado do segundo semestre representa um recuo em relação aos 52,9% do primeiro semestre. Pobreza também ficou menor do que no fim de 2023. Javier Milei em março de 2024 Agustin Marcarian/Reuters O número de argentinos vivendo abaixo da linha da pobreza caiu no segundo semestre de 2024. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e…

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Procuradora-geral dos EUA quer pena de morte para Luigi Mangione, acusado de matar CEO em Nova York

Procuradora-geral dos EUA quer pena de morte para Luigi Mangione, acusado de matar CEO em Nova York

Pamela Bondi deu orientação aos promotores que cuidam do caso. Em comunicado, chamou o assassinato de ‘premeditado e a sangue frio’ e afirmou que decisão segue a agenda de Trump para ‘tornar a América segura novamente’. Luigi Mangione grita para repórteres ao chegar a um tribunal da Pensilvânia, em 10 de dezembro de 2024 REUTERS/Matthew…

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Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC),…

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VÍDEO: Mãe e filho escapam por um triz de serem atingidos em cheio por caminhonete em alta velocidade na Tailândia, pai estava dentro de carro

VÍDEO: Mãe e filho escapam por um triz de serem atingidos em cheio por caminhonete em alta velocidade na Tailândia, pai estava dentro de carro

Homem que estava no conta que não se feriu, mas pensou que poderia perder a família. Motorista teve ferimentos leves. Mãe e menino escapam por pouco de serem atingidos por carro em estrada na Tailândia Mãe e filho escaparam um triz de serem atingidos em cheio por um veículo em alta velocidade que bateu em…

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PL aprovado permite que pessoas com TEA utilizem cães de assistência emocional em estabelecimentos públicos e privados

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