Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de propaganda eleitoral gratuita no…
Imprimir O objetivo do acordo é fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado de Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para a administração pública, ests…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contrária às propostas que tramitam no Congresso Nacional para alterar a Lei da Ficha Limpa. Em nota publicada na última terça-feira, 18, o Conselho Permanente da entidade expressou “perplexidade e indignação” diante da revisão do que considera uma das maiores conquistas democráticas do país. A…
Magistrados limitam decisões do republicano no novo mandato e travam batalhas contra algumas das principais promessas de campanha do presidente. Trump sofre derrotas sucessivas no campo judicial O presidente dos EUA, Donald Trump, não está tendo facilidade para adotar algumas das medidas mais polêmicas que prometeu durante a campanha presidencial no ano passado. Desde o…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a militante pró-aborto Débora Diniz com o Prêmio Mulheres e Ciência, na categoria Trajetória. Promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a iniciativa reconhece a atuação feminina na ciência. Premiada pelo governo Lula diz que o aborto é uma “dívida democrática” Débora Diniz, que…
O vereador Rubinho Nunes (União) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os bailes clandestinos urbanos, conhecidos como “pancadões”. O texto foi registrado no último dia 25. Segundo Rubinho, a CPI buscará entender quem são os responsáveis pela organização dos eventos…
O procedimento prevê que Linda MaMahon, secretária de Educação, deve “tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos estados”. Na última semana, procuradores-gerais de estados democratas entraram com uma ação judicial para tentar impedir o fechamento. Donald Trump REUTERS/Evelyn Hockstein O presidente dos Estados…
