Em entrevista concedida ao Oeste sem Filtro nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a recente decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em licenciar-se de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos, onde deve intensificar sua agenda pela anistia aos presos do 8 de janeiro junto aos políticos norte-americanos. Bolsonaro recorda que a…
Juiz entendeu que órgão chefiado por Elon Musk não tem poder para fazer cortes na agência de ajuda humanitária. Decisão determinou que governo restaure acesso a todos os funcionários da USAID. Suprema Corte Americana suspende cortes de Trump na Usaid Um juiz federal bloqueou, nesta terça-feira (18), os cortes adicionais do governo dos Estados Unidos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL). A proposta homenageia o físico brasileiro Rogério Cezar de Cerqueira Leite (1931-2024), ex-presidente…
Imprimir O 42º Coleouv vai até esta quarta-feira (19), na sede do TST, em Brasília. 18/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está sediando, de 18 a 19 de março, a 42ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na programação, estão previstas palestras sobre “Sustentabilidade no Poder Judiciário”; “Tratamento de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. A pena…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – ativos virtuais projetados para manter um valor estável, geralmente lastreados (garantidos) em moedas, como o dólar ou o real, ou em outros ativos de referência. O texto, apresentado pelo deputado Aureo…
