Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e equipamentos entre municípios de um mesmo estado por meio de contratos, convênios ou acordos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo, segundo o autor, deputado Evair Vieira de Melo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ela. A proposta está…
O Conselho PCD reúne representantes do Executivo (Autarquia de Saúde, Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Obras), além de organizações sociais, pessoas com deficiência e seus familiares. Em pauta:– Apresentação da nova presidente, Rute Soares de Abreu– Apresentação do calendário de reuniões de 2025– Leitura das atas de novembro e dezembro de 2024, referentes à…
Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos de insuficiência venosa crônica. A proposta altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de assistência à saúde. A insuficiência venosa crônica é causada por alterações na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: medida busca incrementar política de incentivo à aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga de estágio. A vaga deve contemplar estudantes da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou que se enquadrem na Lei de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 4172/24 permite a remuneração de voluntários que participem de pesquisas nas áreas de ciências humanas e sociais que envolvam risco mínimo à saúde e sem intervenções médicas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico de doenças em tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. Pela proposta, essa conduta passará…
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) utiliza a colaboração de Mauro Cid como peça-chave para sustentar a acusação de uma suposta tentativa de golpe. No entanto, ao mesmo tempo em que ressalta trechos que comprometeriam o ex-presidente, deixa de fora declarações do ex-ajudante de ordens que contrastam a narrativa da…
