Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, os prazos de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2357/24, que cria o Programa Juventude Digital, para inserção de jovens no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro…
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções…
O governo federal decidiu coletar as moedas jogadas nos espelhos d’água das residências da Presidência da República e destiná-las ao Tesouro Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 19. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão de retirar as moedas ocorre em momentos de críticas em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como: a diminuição gradativa do público alvo do…
Em nota enviada ao Ministério da Fazenda na última terça-feira, 17, entidades comerciais alertaram o chefe da pasta, Fernando Haddad, sobre uma crise operacional nos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Segundo o documento, a situação tem como origem a greve de auditores fiscais, que resultou na retenção…
