Getty Images Novo ensino médio prevê itinerários formativos em linguagens; matemática; ciências da natureza ou ciências humanas e suas tecnologias A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os…
Mariusz Jurkowski/Depositphotos Listas de espera deverão conter especialidade médica e estabelecimento onde será realizado o procedimento Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão publicar na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Isso é o que determina o Projeto de Lei 10106/18 aprovado pela Câmara com o texto do…
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
As exportações de soja e milho do Brasil apresentaram resultados distintos em novembro de 2024, de acordo com a edição de dezembro do Boletim Logístico divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A soja, com desempenho abaixo do esperado, registrou 2,55 milhões de toneladas embarcadas, o que representou uma queda de 45,8% em relação ao…
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve realizar menos viagens internacionais em 2025 em comparação aos anos anteriores do seu 3º mandato. Por enquanto, o petista deve visitar Japão e Vietnã, no fim de março, e França, no início de junho. Lula esteve por 88 dias no exterior desde que voltou à presidência em…
