Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

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Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)….

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Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor desde…

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Especialistas falam sobre relação de ESG e turismo e práticas sustentáveis

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Alexis Pagliarini e Antônio Mazza apresentaram suas contribuições ao setor no 7º Fórum de Turismo, em Santos ESG em pauta no 7º Fórum de Turismo Raphaella Santucci/LEAD Mkt Digital No 7º Fórum de Turismo, a pauta de ESG (Ambiental, Social e Governança) foi destaque em palestras que abordaram práticas e desafios relacionados à sustentabilidade no…

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Prêmio IMOB PG 2024 celebra os destaques do mercado imobiliário em Praia Grande

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2ª edição do evento reuniu os maiores nomes do setor na cidade para celebrar inovação e excelência Prêmio IMOB PG 2024 celebra os destaques do mercado imobiliário em Praia Grande Divulgação No último dia 27 de novembro, o mercado imobiliário de Praia Grande ganhou os holofotes com a segunda edição do Prêmio IMOB PG, um…

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Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais

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REDE CÂMARA SP (** Em atualização***) Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16…

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Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). O texto enumera…

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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

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Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…

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Escola Pau Brasil recebe reforma e é entregue à população

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Mais uma escola municipal foi entregue à população completamente reformada. Dia 14/12, foi a vez dos 686 estudantes da educação infantil da escola Pau Brasil receberem, após 20 anos, uma unidade totalmente reformada. O prédio foi contemplado com troca de telhado, pintura de fachada, colocação de refletores de lâmpadas de LED, reforma completa das salas…

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