Prêmio IMOB PG 2024 celebra os destaques do mercado imobiliário em Praia Grande

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2ª edição do evento reuniu os maiores nomes do setor na cidade para celebrar inovação e excelência Prêmio IMOB PG 2024 celebra os destaques do mercado imobiliário em Praia Grande Divulgação No último dia 27 de novembro, o mercado imobiliário de Praia Grande ganhou os holofotes com a segunda edição do Prêmio IMOB PG, um…

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Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais

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REDE CÂMARA SP (** Em atualização***) Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16…

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Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). O texto enumera…

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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

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Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…

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Escola Pau Brasil recebe reforma e é entregue à população

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Mais uma escola municipal foi entregue à população completamente reformada. Dia 14/12, foi a vez dos 686 estudantes da educação infantil da escola Pau Brasil receberem, após 20 anos, uma unidade totalmente reformada. O prédio foi contemplado com troca de telhado, pintura de fachada, colocação de refletores de lâmpadas de LED, reforma completa das salas…

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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

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Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não existem atualmente para…

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Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar será encerrado com uma contribuição…

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Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais. Conforme a proposta, a…

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