Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá ocorrer em qualquer…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a educação especializada de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Pelo texto, as aulas especiais deverão ocorrer…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise no…
Nesta sexta-feira (13), o líder da oposição, Lee Jae-myung, pediu aos legisladores governistas que apoiassem o impeachment. Yoon Suk Yeol foi salvo do impeachment porque integrantes de seus partidos boicotaram votação no parlamento Presidência da Coreia do Sul/Yonhap via AP O líder da oposição da Coreia do Sul pediu, nesta sexta-feira (13), aos deputados do…
Depositphotos Conflito começou em fevereiro de 2022, com a invasão da Ucrânia pelo exército russo Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para debater os impactos para o mundo da guerra entre Rússia e Ucrânia. Por decisão do presidente da…
Download As obras têm como objetivo melhorar a eficiência operacional e modernizar a infraestrutura. Foto: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística/Governo de SP A Sabesp entregou, nesta terça-feira (10), as obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água (Saa) Água Branca, em Ilhabela. A ação faz parte do Programa Água no Litoral Norte e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Seminário discutiu saídas ao pacote de gastos e política de juros Economistas e deputados criticaram nesta quinta-feira (12), em evento na Câmara dos Deputados, as novas regras do pacote fiscal encaminhado ao Congresso com o objetivo de reduzir gastos. Segundo eles, a atual regra do teto de gastos é…
