Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não existem atualmente para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar será encerrado com uma contribuição…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais. Conforme a proposta, a…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/12), uma reunião para esclarecer questões envolvendo as obras do complexo viário Sena Madureira, localizado na Vila Mariana, região centro-sul da cidade. Um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação aprovou, nesta terça-feira (17/12), o relatório final das investigações com a recomendação de intervenção federal na Enel Distribuição São Paulo – fornecedora de energia elétrica e gestora dos postes da capital -, caducidade do contrato de concessão e um…
Imprimir O presidente do TST e do CSJT reafirmou o compromisso institucional da sua gestão com a Política de Acessibilidade da Justiça do Trabalho. 16/12/2024 – Em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e do Dia da Acessibilidade (5/12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior…
Pessoa com deficiência física (PCD) e gay, o influenciador digital Ivan Baron criticou o presidente Lula, em virtude do pacote de redução de gastos do governo federal que afeta, entre outros segmentos, PCDs. Se o Projeto de Lei 4.614/2024 for aprovado, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) será mais restrito. O objetivo do…
Imprimir A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. As inscrições vão até dia 24 de janeiro. 16/12/2024 – A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” abriram as inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus. As inscrições podem…
