Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras. Conforme o projeto,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de educação…
Imprimir O Sigep realiza a integração na gestão de pessoas dos órgãos da Justiça do Trabalho, gerando eficiência operacional das unidades administrativas. 6/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, nesta sexta-feira (6), a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT). A ferramenta realiza a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1260/24) de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes, abrindo crédito de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de certos veículos. Conforme o texto, a isenção será…
André Bueno | REDE CÂMARA SP A Rede Câmara SP entende que a diversidade e a acessibilidade são pautas de grande importância e muito presentes no dia a dia da cidade de São Paulo, por isso incluiu, na sua grade de programação, o programa DiverCidade. O projeto tem como principal foco mostrar as possibilidades que…
Texto-base do acordo foi assinado em 2019, mas ressalvas em alguns pontos levaram a mais cinco anos de negociação. Em discurso na Cúpula do Mercosul, Lula defendeu qualidade dos produtos do continente: ‘Não aceitaremos que tentem difamar’. ‘Texto moderno e equilibrado’, diz Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia O presidente Luiz Inácio Lula…
