Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo constante do PDL 361/24…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento no rol…
Projeto ‘Praia limpa, futuro sustentável’, do professor José Simões de Andrade, ganhou o primeiro lugar no Prêmio Educador Nota 10. Professor usou robótica e objetos recicláveis para conscientizar alunos a respeito da sustentabilidade. Professor da Baixada Santista ganha prêmio nacional com projeto que usa tecnologia para combater poluição Arquivo Pessoal/Divulgação O projeto ‘Praia limpa, futuro…
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono salarial do Programa PIS/Pasep…
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
