Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde: “Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de que essas pessoas dispõem para lidar com as crises” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a aplicação de multa por perturbação do sossego em condomínios à pessoa com transtorno do…

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Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas indicadas, inclusive as especiais, disponibilizadas pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. O texto aprovado altera…

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Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

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Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal realizou concurso público neste ano A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano. A reunião será interativa; veja quem foi convidado e…

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Elon Musk se reúne com parlamentares republicanos para obter apoio para seu programa de corte de gastos

Elon Musk se reúne com parlamentares republicanos para obter apoio para seu programa de corte de gastos

Empresário foi confirmado pelo presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no Departamento de Eficiência Governamental e irá trabalhar em conjunto com Vivek Ramaswamy, que disputou as primárias republicanas, para cortar gastos do governo. Elon Musk no Capitólio REUTERS/Benoit Tessier Elon Musk esteve no Capitólio dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (5), para se reunir com parlamentares…

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Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as deficiências não aparentes, o transtorno do espectro autista e as doenças raras no conceito de “deficiência” estabelecido no Estatuto da…

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Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial – ou por seu…

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