Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam fazer empréstimos consignados….
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana….
Juízes, de maioria conservadora, derrubaram decisão anterior de tribunal que impedia governo dos EUA de levar adiante plano de Trump de demitir centenas de funcionários públicos. A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira (8) para que o presidente EUA Donald Trump retome cortes em massa de postos de trabalho dentro do governo…
Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar…
Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A norma modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no…
Essencial para garantir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência severa ou mobilidade reduzida, o serviço Atende é tema deste episódio do Sampa e Você. Regulamentado pela Lei municipal 16.337/2015, esse serviço de transporte gratuito porta a porta facilita o deslocamento diário para consultas médicas, atividades educacionais, terapias e compromissos diversos. Entenda…
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou, na última sexta-feira, 4, um projeto de lei que propõe a criação de taxas sobre voos comerciais em classe executiva ou superior ou em aeronaves de uso privado. O objetivo é arrecadar recursos para ações de mitigação e adaptação às chamadas mudanças climáticas. O texto prevê a cobrança…
A Universidade de São Paulo (USP) está sendo processada por uma possível fraude em um concurso público realizado pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA-USP) em abril. A denúncia na 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é movida por Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão, da…
