Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Glaustin: oportunidade de demonstrar compromisso com a responsabilidade social e a inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa tornar shoppings, supermercados e atacarejos mais inclusivos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O texto obriga os centros…

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Zambelli chama Alexandre de Moraes de ‘ditador’, em carta escrita na prisão

Zambelli chama Alexandre de Moraes de ‘ditador’, em carta escrita na prisão

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, divulgou nesta semana uma carta escrita à mão pela parlamentar. No texto, ela se refere ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “um ditador”. Afirma, do mesmo modo, manter “a consciência tranquila de quem é inocente”. Agentes da Interpol detiveram…

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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda a pessoas com deficiência e aos responsáveis legais. O texto insere o benefício na Lei 7.713/88,…

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Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lígia Gualberto: oportunidade para ampliar o acesso à telessaúde O avanço tecnológico tem permitido a adoção de ferramentas para monitorar a saúde das pessoas idosas a partir da inteligência artificial (IA). A chamada IA pode ser usada na detecção de riscos, na assistência à mobilidade, em lembretes para medicamentos, no combate…

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Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1764/25, que permite a dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva na declaração do Imposto de Renda. Para isso, será preciso apresentar receituário médico…

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Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/25, que amplia medidas de cuidado integral à saúde da pessoa adulta e idosa com transtorno do espectro autista (TEA)….

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Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores elétricos residenciais comprados por pessoas com deficiência…

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Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

Imprimir O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.    30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o…

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