Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar direitos dos servidores Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmaam que todas as vezes em que se falou de reforma do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica. O programa contém medidas de apoio psicológico e capacitação profissional para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados…
Programa permite parcelamento em até 60 vezes e pode ser solicitado pela internet. Condições especiais estão sendo oferecidas a idosos e pessoas com deficiência. Contribuintes de Guarujá, SP, podem regularizar suas pendências inscritas na Dívida Ativa por meio do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Divulgação/Prefeitura de Guarujá Os contribuintes de Guarujá, no litoral de…
Bombardeios atingem cidades no Irã e em Israel em meio à escalada de tensões. Trump deixou o G7 antes do previsto e convoca reunião com equipe de segurança. Quem é o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia bombardear o Irã, afirmou nesta terça-feira (17) o site…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pacientes autistas e familiares o direito de usar pulseira lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa…
