Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. Os deputados votarão emendas do…
Depois de mais de um ano sem sessões para votação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional se reúne na tarde desta terça-feira, 18, para analisar 64 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a matérias do Legislativo. A convocação foi feita pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Além…
Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 16, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal está determinado a sustentar as propostas que visam a ampliar a arrecadação e reestruturar o orçamento público. Para ela, as medidas corrigem distorções profundas no sistema tributário nacional. “As medidas que nós apresentamos agora…
Um homem suspeito de roubar um motorista na Vila Sônia, na capital, foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra durante uma tentativa de fuga para o município. O crime ocorreu na Rua David Matarasso, nas proximidades da Avenida Professor Francisco Morato, em São Paulo. Segundo as autoridades, após cometer o assalto,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha ou cânhamo….
GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado no plenário 11. Veja…
GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores das educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional. O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP),…
