Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados…
Programa permite parcelamento em até 60 vezes e pode ser solicitado pela internet. Condições especiais estão sendo oferecidas a idosos e pessoas com deficiência. Contribuintes de Guarujá, SP, podem regularizar suas pendências inscritas na Dívida Ativa por meio do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Divulgação/Prefeitura de Guarujá Os contribuintes de Guarujá, no litoral de…
Bombardeios atingem cidades no Irã e em Israel em meio à escalada de tensões. Trump deixou o G7 antes do previsto e convoca reunião com equipe de segurança. Quem é o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia bombardear o Irã, afirmou nesta terça-feira (17) o site…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pacientes autistas e familiares o direito de usar pulseira lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa…
Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos atletas o direito de propriedade intelectual sobre seus movimentos esportivos. O texto também permite que atletas registrem e explorem comercialmente…
O tenente-coronel Mauro Cid nega, em mensagens trocadas com o advogado Eduardo Kuntz, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha pedido a falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19. Oeste teve acesso às mensagens. O conteúdo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do coronel Marcelo Câmara, também réu na ação penal…
