CSJT apresenta melhorias no PJe para atuação dos órgãos colegiados da Justiça do Trabalho

CSJT apresenta melhorias no PJe para atuação dos órgãos colegiados da Justiça do Trabalho

Imprimir Funcionalidades inéditas da versão 2.16, que promete modernizar gabinetes, pautas e sessões, foram apresentadas em webinário na última sexta (18). 24/7/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última sexta-feira (18), o webinário “PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão”. O evento foi transmitido ao vivo pelo…

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Juristas criticam medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro: ‘Censura indireta’

Juristas criticam medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro: ‘Censura indireta’

As medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacenderam críticas sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Moraes argumenta que Bolsonaro tem autonomia para conceder entrevistas e fazer pronunciamentos. No entanto, segundo os especialistas, o magistrado impôs condições que tornam a ação praticamente inviável….

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do  PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo…

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Sou um preso político e alguém que tentam esconder, diz Filipe Martins

Sou um preso político e alguém que tentam esconder, diz Filipe Martins

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, disse, nesta quinta-feira, 24, que se sente como um “preso político” e alguém que “se busca esconder”. Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), por ser parte do núcleo 2 da suposta ruptura institucional, Martins observou ainda que está sob “censura”. Martins citou…

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Moraes afirma que ‘inexiste qualquer proibição’ para Bolsonaro conceder entrevistas

Moraes afirma que ‘inexiste qualquer proibição’ para Bolsonaro conceder entrevistas

Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “inexiste qualquer proibição” para o ex-presidente Jair Bolsonaro conceder entrevistas. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eudardo Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Bolsonaro dentro…

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Moraes não determina prisão de Bolsonaro, mas adverte ex-presidente

Moraes não determina prisão de Bolsonaro, mas adverte ex-presidente

Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou a prisão de Jair Bolsonaro, em virtude de supostos descumprimentos de medidas cautelares, porém, advertiu o ex-presidente. Bolsonaro, que está com tornozeleira eletrônica, teria violado ordens judiciais ao exibir o equipamento e ter discursado na Câmara, fala posteriormente usada por…

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INSS fez pagamentos indevidos de R$ 4,4 bilhões a beneficiários já falecidos

INSS fez pagamentos indevidos de R$ 4,4 bilhões a beneficiários já falecidos

Falhas graves no controle de registros de óbitos levaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer pagamentos indevidos que somam R$ 4,4 bilhões a beneficiários falecidos, conforme apuração do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2016 e 2025, o sistema permitiu que 275.872 pessoas, já falecidas segundo indícios oficiais, continuassem recebendo benefícios….

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