Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. Para as categorias que não chegaram…

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Galípolo: ‘IOF é imposto regulatório, e não arrecadatório’

Galípolo: ‘IOF é imposto regulatório, e não arrecadatório’

As discussões sobre o papel do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltaram ao centro do debate econômico nacional depois de críticas do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta segunda-feira, 2. Para ele, a função do IOF deve se restringir à regulação, sem viés de arrecadação ou de interferência na política monetária. + Leia mais…

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Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele…

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Por que Milei está incentivando argentinos a ‘tirar os dólares debaixo do colchão’

Por que Milei está incentivando argentinos a ‘tirar os dólares debaixo do colchão’

O governo Milei tenta reintegrar ao sistema financeiro local os dólares não declarados pelos argentinos. Por que Milei está incentivando argentinos a ‘tirar os dólares do colchão’ Getty Images via BBC No início de 1975, Rubén Stupiello decidiu vender uma casa em Buenos Aires e depositar seus pesos em um banco argentino, atraído pela alta…

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Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais. Entre outras medidas, o texto proíbe os anúncios que prejudiquem a visibilidade de sinais de trânsito, semáforos, placas…

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Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado…

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Fronteira entre Direito e política ‘é mais difícil’ de traçar no Brasil, diz Barroso

Fronteira entre Direito e política ‘é mais difícil’ de traçar no Brasil, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na última sexta-feira, 30, que a Corte tem “um papel diferenciado” em relação aos tribunais equivalentes de outros países. Segundo ele, a ampla gama de temas abordados pela Constituição brasileira faz com que traçar a “fronteira do Direito e da política seja mais difícil”….

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