Governo desclassifica oito marcas de azeite por fraude na composição

Governo desclassifica oito marcas de azeite por fraude na composição

O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), desclassificou, nesta sexta-feira, 6, oito marcas de azeite de oliva depois de identificar fraude na composição dos produtos. De acordo com a pasta, todos os lotes afetados são impróprios para o consumo e, assim, estão sendo recolhidos. “As análises confirmaram que os produtos…

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Aliados, DJ Fancyinc, Festa de Portugal, Folk na Kombi e teatro; g1 reúne atrações para o fim de semana

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Eventos acontecem em cidades da Baixada Santista nesta sexta-feira (6), sábado (7) e domingo (8). Arraiá no Parque, Festa de Portugal, Folk na Kombi, Alice Interrompida e teatro; g1 reúne atrações para o fim de semana Catarina Bertholini, Divulgação/Freepik e Prefeitura de Santos O fim de semana está cheio de atrações na Baixada Santista, no…

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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em…

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Governo corta verbas, sufoca agências reguladoras e ameaça serviços essenciais

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O aperto orçamentário enfrentado pelo governo federal tem causado impacto direto no funcionamento das agências reguladoras. Com orçamento reduzido, esses órgãos acumulam filas, cancelam certificações e perdem capacidade de fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo publicou o levantamento nesta sexta-feira, 6. Em muitos casos, restou aos gestores concentrarem esforços apenas no que é…

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Mendonça exalta liberdade de expressão e vota para manter artigo do Marco Civil da Internet

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, nesta quinta-feira, 5. Sendo assim, o magistrado entendeu não ser possível responsabilizar, diretamente, as big techs sem prévia decisão judicial quando se está diante de suposto ilícito de opinião. Dessa forma, o juiz do STF…

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