Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão especial vota parecer do deputado Arthur Lira A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira…
Depositphotos Plataformas deverão dispor de mecanismos contra conteúdos impróprios O Projeto de Lei 2628/22 define regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, contemplando aplicativos, jogos e mídias sociais. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto obriga todos os produtos e serviços de tecnologia…
Consumidores na Rua 25 de Março, Centro de SP, em imagem em dezembro de 2023 Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo O maior centro de comércio popular no Brasil e na América Latina, a 25 de Março, localizada no Centro de São Paulo, entrou na mira do presidente americano, Donald Trump, por conta da venda de…
Acidente da Air India teve um sobrevivente; existe uma poltrona mais segura no avião? Nas redes sociais, usuários têm sugerido que os acidentes aéreos estão se tornando mais frequentes, após uma série de desastres de grande repercussão nos últimos meses. Em 29 de dezembro de 2024, 179 pessoas morreram após o avião da Jeju Air…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas…
Durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado, realizada nesta terça-feira, 15, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas ao Brasil. O senador Hamilton Mourão reagiu duramente à intervenção de Donald Trump no caso Bolsonaro. Durante audiência no Senado, Mourão afirmou…
GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, a MP propõe a substituição da geração de energia de usinas termelétricas por hidrelétricas e estabelece um teto para o financiamento de políticas públicas do…
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a informarem à família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de 12 meses. “Esta proposta…
