Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do pedido para a realização do debate As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta sobre os impactos ambientais e sociais gerados pela cadeia e pelos resíduos de produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool…
GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1300/25. O debate foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)…
Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O colegiado foi criado para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso…
A Cury Construtora e Incorporadora adquiriu o edifício São Paulo Office Park X, localizado na Chácara Santo Antônio, zona sul da capital paulista. O plano é demolir o imóvel corporativo e construir no local um novo empreendimento residencial. As informações são da Folha de S. Paulo. + Leia mais notícias de Economia em Oeste A…
O Brasil tem ao menos 77 milhões de inadimplentes, segundo a Serasa Experian. Nesse cenário, o uso do crédito consignado cresce e deixa de ser solução pontual para virar instrumento de sobrevivência financeira. “Estamos à beira do abismo”, afirma a advogada Renata Abalém, especialista em Direito do Consumidor. “A dívida corrói emoções e influencia decisões,…
Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de…
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta sexta-feira, 4, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. + Leia mais notícias de Política em Oeste A cobrança foi instituída pelo governo Lula por meio…
Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a cobrir a internação de pacientes em hospitais fora de sua rede própria ou conveniada quando não houver leitos de UTI disponíveis na rede contratada….
