Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Resultado do último trimestre e ano passado completo foram divulgados nesta sexta-feira (17). População chinesa teve redução de 1,39 milhão de pessoas no ano passado. No recorte trimestral, a economia cresceu 5,4% entre outubro a dezembro, de acordo com o governo Getty Images A economia da China cresceu 5% em 2024 impulsionada pelas exportações e…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se…
Nesta quarta-feira, 15, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito sobre a produção e disseminação de supostas informações falsas sobre o Pix nas redes sociais. O governo também pretende combater golpes que utilizam o sistema de pagamentos instantâneos…
Ordens executivas devem impactar imigração e o setor de energia. Novo presidente também deve impor tarifas contra parceiros comerciais e perdoar invasores do Capitólio. Discurso expansionista de Trump sobre Groelândia incomoda Rússia Donald Trump planeja emitir uma série de ordens executivas e decretos assim que for empossado como presidente dos Estados Unidos na segunda-feira (20)….
O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta semana, um reajuste de 4,7% nos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para 2025. + Leia mais notícias de Política em Oeste O novo teto dos benefícios, que inclui aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, foi estabelecido em R$ 8,1 mil. A correção, com base no…
