Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta terça-feira (5/8) a visita do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). O encontro marcou a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre. Um dos objetivos da reunião entre os vereadores e o chefe do Executivo foi alinhar os…
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto ou serviço sem a devida comprovação. Conforme a proposta, as práticas de sustentabilidade alegadas em publicidade devem ser comprovadas por certificações ou verificações rigorosas, baseadas…
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o governo Lula se prepara para apresentar, no dia 18 de agosto, uma resposta oficial à ininvestigação dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Vieira deu a declaração durante participação na 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento…
Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o…
O Brasil registrou a criação de 166,6 mil empregos com carteira assinada em junho de 2025, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira, 4. O número representa uma queda de 19,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o saldo…
Erika e Donald Trump Reuters e Alex Brandon/ AP Os principais assessores econômicos da Casa Branca defenderam, neste domingo (3), a demissão da chefe do Departamento de Estatísticas do Trabalho, Erika McEntarfer, por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As autoridades norte-americanas também rebateram as críticas feitas por especialistas, de que a ação…
Erika McEntarfer e Donald Trump Reuters e Alex Brandon/ AP Donald Trump demitiu na última sexta-feira (1º) – e de forma barulhenta – Erika McEntarfer, líder da agência responsável pelo relatório mensal de empregos dos EUA, cargo que costuma ser exercido longe dos holofotes. Funcionária pública de longa data, ela foi alvo do descontentamento de…
