Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os preceitos da lei islâmica. Halal em árabe significa permitido, lícito. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que todos os ingredientes utilizados…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ainda…
Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal do novo…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal começou a analisar, na última sexta-feira, 27, projeto de lei que obriga empresas de telemarketing a excluírem imediatamente telefones de suas bases de dados caso o atendente afirme não conhecer a pessoa requisitada. O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada…
A líder da minoria na Câmara, deputada federal Carol De Toni (PL-SC), apresentou nesta semana o Projeto de Lei 3112/2025, que busca revogar dispositivos incluídos na Lei nº 14.182/2021, os quais têm causado aumento na conta de luz. Os “jabutis” — em referência a inserções sem relação com o tema principal da proposta — foram…
Com o julgamento do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novas diretrizes para a atuação das redes sociais em relação aos conteúdos dos usuários, mas deixou indefinidas as normas que vão reger o ambiente digital nas próximas eleições de 2026. O cenário permanece incerto porque depende de fatores como a aprovação…
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Encerrando os trabalhos do semestre, os vereadores aprovaram cerca de 40 projetos nesta semana, entre projetos da Prefeitura e projetos de iniciativa dos parlamentares. O grande destaque é a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, aprovada nesta…
As contas do Governo Central – que reúnem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentaram déficit primário de R$ 40,621 bilhões em maio, conforme divulgado nesta sexta-feira, 27. Apesar do saldo negativo, o resultado surpreendeu positivamente ao ficar abaixo das projeções do mercado. O levantamento Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, esperava um…
