Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela regulação das redes sociais nesta quinta-feira, 27. Por 8 a 3, os ministros determinaram a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet. + Leia mais notícias de Política em Oeste Votaram contra a regulação das redes apenas os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Nunes…
Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP O PL (Projeto de Lei) 639 /2025, que prorroga o mandato dos atuais membros do CMH (Conselho Municipal de Habitação) da 8ª Gestão do colegiado (biênio 2023/2025), foi aprovado por unanimidade em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6) da Câmara Municipal de São…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, apresentou alta de 0,26% em junho, 0,1 ponto porcentual abaixo da taxa registrada em maio (0,36%), informou nesta quinta-feira, 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). + Leia mais notícias de Economia em Oeste O IPCA-E, acumulado trimestral…
O advogado André Marsiglia publicou nesta quarta-feira, 25, uma análise em que afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para legitimar um modelo de regulação das redes sociais que amplia o risco de censura e violações à liberdade de expressão. O jurista classificou os votos dos ministros em ordem do mais ao menos restritivo….
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta,…
Reajuste de 5,16% deste ano supera os 4,25%, aplicados em 2024. Pedágio mais caro do país fica localizado no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) A Tribuna Jornal O pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), considerado o mais caro do Brasil, terá reajuste de 5,16% a partir de 1º de julho de 2025. O valor passará de R$ 36,80…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação…
