Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em análise na Câmara dos…

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Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado

Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado

Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra.  De acordo com a proposta…

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Tarifas de 50% sobre aço e alumínio entram em vigor nos EUA; entenda os impactos para o Brasil

Tarifas de 50% sobre aço e alumínio entram em vigor nos EUA; entenda os impactos para o Brasil

Trump dobrou de 25% para 50% a taxação sobre os produtos importados. Especialistas dizem que exportações brasileiras aos norte-americanos podem diminuir. Cenário é desafiador para o setor siderúrgico. Trump dobra tarifas sobre aço e alumínio nos EUA, de 25% para 50% O aumento nas tarifas sobre importações de aço, alumínio e derivados nos Estados Unidos…

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O ‘calcanhar de Aquiles’ da relação entre Lula e Macron

O ‘calcanhar de Aquiles’ da relação entre Lula e Macron

Negociação do acordo União Europeia-Mercosul desafia sintonia entre os presidentes do Brasil e da França. Presidente brasileiro faz visita oficial à França nesta quinta (5) e sexta-feira. Lula e Macron no Pará Ricardo Stuckert A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês Emmanuel Macron tem sido marcada por demonstrações…

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CPI da Íris vai oficiar CBF sobre escaneamento de íris em partidas da Copa Sul-Americana no Brasil

CPI da Íris vai oficiar CBF sobre escaneamento de íris em partidas da Copa Sul-Americana no Brasil

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Íris aprovou em reunião, realizada nesta terça-feira (3/6), um requerimento da presidente do colegiado, vereadora Janaina Paschoal (PP), que pede para que o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Samir de Araújo Xaud, seja oficiado para solicitar a Conmebol (Confederação Sul-Americana…

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Ministério Público investiga denúncias contra a Cacau Show

Ministério Público investiga denúncias contra a Cacau Show

Denúncias que envolvem supostas irregularidades nas condições de trabalho da Cacau Show levaram o Ministério Público do Trabalho de São Paulo a abrir um inquérito, que atualmente está em fase de apuração preliminar, sem ação judicial instaurada. As reclamações, encaminhadas em 16 de maio pela Associação União de Franqueados, relatam casos de funcionários e ex-funcionários…

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Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o repasse, nas contas de luz, das perdas não técnicas apuradas pelas distribuidoras de energia elétrica. A proposta altera a Lei 9.427/95, que trata das…

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