Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o repasse, nas contas de luz, das perdas não técnicas apuradas pelas distribuidoras de energia elétrica. A proposta altera a Lei 9.427/95, que trata das…
Depois de identificar toxinas e resíduos inadequados em bebidas vendidas como café, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de três marcas do mercado. A decisão envolve os produtos Melissa, do Paraná, Pingo Preto, de Santa Catarina, e Oficial, de São Paulo, que agora estão proibidos de serem fabricados, vendidos, distribuídos ou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados deverão considerar a autenticidade;…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A…
Nesta segunda-feira, 2, a cidade de São Paulo recebeu a ação pelo Dia Livre de Impostos. O objetivo da iniciativa, que ocorre há 17 anos, é conscientizar a população sobre a alta carga tributária no Brasil. O ato simboliza a data em que o pagador de impostos deixa de trabalhar para o governo e passa…
Em meio à repercussão nacional causada pelo esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma entidade investigada por possíveis fraudes tenta assegurar indenização bilionária do governo federal. O Instituto Sigilo, classificado por autoridades como associação de fachada, busca uma compensação de R$ 2 bilhões por danos morais coletivos. O valor representaria R$ 400 milhões…
Uma redução de 5,6%, equivalente a R$ 0,17 por litro, foi anunciada pela Petrobras no preço da gasolina de suas refinarias. O novo valor, de R$ 2,85 por litro, entra em vigor na terça-feira 3, marcando o primeiro corte desde julho de 2024. A empresa espera que, devido à mistura com 27% de etanol na…
