Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A…

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Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará em caso de arquivamento…

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Defasagem nos preços dos combustíveis, a nova crise do governo Lula

Defasagem nos preços dos combustíveis, a nova crise do governo Lula

Depois de mal enfrentar a inflação dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora encara a crise do reajuste nos combustíveis. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu com o petista nesta segunda-feira, 27, e tem um encontro agendado para quarta-feira 29 com investidores privados para discutir a defasagem nos preços…

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Vídeo: ministro de Lula cita preço da laranja e sugere aos brasileiros que mudem a fruta de consumo

Vídeo: ministro de Lula cita preço da laranja e sugere aos brasileiros que mudem a fruta de consumo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu aos brasileiros que deixem de consumir frutas com preço alto, como a laranja, e escolham produtos mais baratos. Ele proferiu a declaração nesta sexta-feira, 24. “O preço internacional está tão caro quanto aqui”, disse o ministro. “O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente…

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CPI das Práticas Abusivas: Em 2024, Comissão apurou esquemas de pirâmides e fraudes financeiras

CPI das Práticas Abusivas: Em 2024, Comissão apurou esquemas de pirâmides e fraudes financeiras

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Iniciada em agosto de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas se estendeu até dezembro passado. O objetivo do colegiado foi investigar esquemas de pirâmides e fraudes financeiras. Os trabalhos da Comissão foram presididos pelo vereador Fabio Riva (MDB). “Essas pirâmides financeiras não recolhem o ISS…

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