Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, diante de órgãos ou entidades de defesa do consumidor. O texto aprovado…

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Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira diária em hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da unidade habitacional, de acordo com regulamentação do Poder Executivo. O…

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Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo…

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Justiça trava venda de termelétricas da Eletrobras para empresa dos irmãos Batista

Justiça trava venda de termelétricas da Eletrobras para empresa dos irmãos Batista

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello travou parcialmente nesta segunda-feira, 6, a operação de aquisição de termelétricas da Eletrobras no Amazonas pela Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O magistrado concedeu uma decisão em caráter liminar (ou seja, provisória) que cancela a conversão dos contratos de…

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Mercado de trabalho vai desacelerar, mostra indicador da FGV

Mercado de trabalho vai desacelerar, mostra indicador da FGV

O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil (IAEmp) apresentou queda em dezembro e terminou 2024 no nível mais fraco desde janeiro do ano passado. O índice mostra principalmente sinais de desaceleração para o mercado de trabalho, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 6, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IAEmp, que antecipa os rumos do…

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Medidas do Congresso e do governo Lula adicionam mais de R$ 300 bi na conta de luz

Medidas do Congresso e do governo Lula adicionam mais de R$ 300 bi na conta de luz

O ano passado foi marcado por um aumento considerável em diversas despesas no setor de energia, cujos impactos na conta de luz se estenderão não apenas em 2025, mas também por várias décadas. Ações do Congresso e do governo Lula geraram esse efeito.  As projeções da PSR, consultoria global especializada em energia, e da Frente…

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