Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. O objetivo é combater a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, buscando…

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PPA da Cultura apresenta propostas

PPA da Cultura apresenta propostas

No dia 21/7,aconteceu mais uma reunião do PPA Participativo. Desta vez foram debatidos os caminhos da cultura em Embu das Artes. Artistas, educadores culturais, profissionais de cultura e representantes de entidades culturais de toda a cidade se reuniram no Centro Cultural Mestre Assis. Propostas vencedoras: 1 -De 2% a 3%, no mínimo, no orçamento específico para políticas públicas…

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Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência (PCD). Com isso, os portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cotas em concursos públicos, isenção de IPI na…

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Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9, projeto que cria regra para o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob guarda para…

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Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). A nova norma tem como objetivo estimular a permanência dos jovens nas comunidades rurais, oferecendo melhores condições de vida e trabalho no campo. Voltada a…

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‘Perdemos um grande amigo hoje’, diz Trump, sobre morte de Hulk Hogan, estrela da luta livre

‘Perdemos um grande amigo hoje’, diz Trump, sobre morte de Hulk Hogan, estrela da luta livre

Apoiador de Trump, Hulk Hogan rasga camisa durante convenção republicana O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou a morte da estrela da luta livre Hulk Hogan, nesta quinta-feira (24). Hogan era apoiador do republicano. “Perdemos um grande amigo hoje, o ‘Hulkster’. Hulk Hogan foi MAGA até o fim — forte, durão, inteligente, mas com…

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do  PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo…

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