Fusão de municípios diminuiria dependência de repasses federais, diz estudo

Fusão de municípios diminuiria dependência de repasses federais, diz estudo

Uma reestruturação que reduzisse drasticamente o número de municípios brasileiros poderia elevar em 36% a autossuficiência das prefeituras, fortalecendo a capacidade de financiar serviços sem depender de transferências estaduais e federais. Além disso, a arrecadação de impostos municipais teria um aumento de 40% em relação às receitas correntes, apontam pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba…

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Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a…

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Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e…

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Wanderléa faz show de graça no aniversário de 18 anos do Chorinho no Aquário em Santos, SP

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Wanderléa se apresenta no aniversário de 18 anos do ‘Chorinho no Aquário’ em Santos, SP Divulgação/Prefeitura de Santos A cantora Wanderléa, ícone da Jovem Guarda, fará um show especial no sábado (2) para celebrar os 18 anos do projeto Chorinho no Aquário, em Santos, no litoral de São Paulo. A apresentação gratuita acontece, a partir…

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Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+

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Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10.   30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito…

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