Aeroporto de Porto Alegre retoma operação normal em 16 de dezembro, garante concessionária

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande Do Sul O vice-presidente de operações da Fraport Brasil, Edgar Nogueira, garantiu, em audiência pública na Câmara, que no dia 16 de dezembro o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, volta a operar normalmente. De 3 de maio a…

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Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), patrimônio cultural brasileiro. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4537/24 foi apresentado pelo deputado André…

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Comissão de Educação aprova realização de diligência na Casa de Cultura da Vila Guilherme

Comissão de Educação aprova realização de diligência na Casa de Cultura da Vila Guilherme

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (4/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 15 itens. Entre os que foram aprovados, está um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita que seja feita uma diligência na Casa de Cultura Municipal…

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Comissão debate modernização das Ceasas

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Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Ceasa no DF reúne mais 2 mil produtores, associações e cooperativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a modernização das Centrais de Abastecimento (Ceasa). O debate será realizado no plenário 6, às 10 horas, e atende a…

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Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Marinha do Brasil/Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que renegocia a dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos financeiros nas enchentes de abril e maio deste ano. A Lei 15.038/24 autoriza o desconto na quitação ou…

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Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: objetivo é garantir recursos para políticas permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e…

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Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ontem a oposição criticou o ajuste e a bancada governista defendeu as medidas Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana passada, o governo anunciou…

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