Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: produção de energia solar no país ainda necessita de estímulos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui mecanismos para financiar as cooperativas rurais que produzem energia solar. A proposta inclui as cooperativas solares – que exploram pequenas…
Presidente pretende abolir conquistas aprovadas em 2012 por unanimidade pelo Congresso argentino. Argentina de Milei: o que mudou um ano após o Plano Motosserra O governo argentino elabora um projeto de lei para eliminar do Código Penal o conceito de feminicídio. Isso porque o presidente Javier Milei considera que “o feminismo radical é uma distorção…
Começa a vigorar no próximo sábado, 1º, um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A alíquota para gasolina e etanol subirá R$ 0,10 por litro e chegará a R$ 1,47. Diesel e biodiesel também terão aumento, de R$ 0,06 — no total de R$ 1,12 por litro. O Conselho…
Trinta e seis deputados de cinco partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram o pedido de impeachment do presidente, que deve ser protocolado na Câmara na próxima semana. Parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP se juntaram à oposição para cobrar o afastamento do petista, segundo apuração do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que condiciona a transferência direta de recursos federais para ações de defesa agropecuária em estados, Distrito Federal e municípios à assinatura de termo de…
Um repasse de R$ 3 milhões da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), via Secretaria de Educação, para a 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) é alvo de uma ação popular do advogado Carlos Henrique Rosa de Souza. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ele questiona a necessidade do uso de…
Presidente francês defendeu que os turistas de fora da União Europeia paguem mais para visitar o museu a partir de 2026, para ajudar a custear a reforma. O presidente francês Emmanuel Macron faz um discurso para anunciar uma reforma de vários anos e investimentos de longo prazo para modernizar o museu do Louvre Bertrand Guay,…
